Você sabe o que é o Oncotype DX? E mais importante, será que você tem direito a realizar esse exame?

É um fato conhecido que infelizmente, mesmo após uma pessoa se recuperar de um câncer, sempre existe a possibilidade de a doença retornar. No entanto, poucas pessoas sabem que nos casos de câncer de mama, próstata e cólon, é possível identificar com precisão se há chance de o tumor ressurgir. Com o exame Oncotype DX, é possível detectar o risco de recidiva.

Não apenas isso, nos casos de câncer de mama, próstata e cólon, é possível identificar se o tumor pode voltar, mesmo após a aparente cura. E tudo isso pode ser perceptível com o exame Oncotype DX, que revela o risco de recidiva.

 

Afinal, o que é o Oncotype DX?

 

Esse avançado exame utiliza técnicas de biologia molecular para analisar os genes relacionados ao crescimento e disseminação de células cancerígenas. Com os resultados do Oncotype DX, os médicos podem adotar abordagens terapêuticas personalizadas. Por exemplo, se as chances de recorrência forem baixas, o paciente pode evitar a quimioterapia. Por outro lado, se forem altas, é possível considerar tratamentos diferenciados.

 

Não deixe de aproveitar essa oportunidade de solicitar o exame Oncotype DX por meio do seu plano de saúde. Tenha acesso a informações valiosas sobre o risco de recidiva e tome decisões informadas para o seu tratamento.

Descubra se você tem direito ao exame Oncotype DX pelo meu plano de saúde!

Realizar o exame Oncotype não é uma opção acessível para todos devido ao seu alto custo, que pode chegar a R$ 13.000,00. No entanto, é importante ressaltar que pacientes com planos de saúde em dia têm o direito de realizar esse exame. Embora as operadoras não queiram divulgar essa informação, é um direito garantido ao paciente!

Conforme estabelecido pela Lei 9656, que regulamenta os planos de saúde, fica claro que todas as doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) devem ser cobertas. O artigo 10 diz o seguinte:

“É estabelecido o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura médico-ambulatorial e hospitalar, incluindo partos e tratamentos realizados exclusivamente no Brasil, com o padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva ou equivalente, quando necessária a internação hospitalar, para as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial da Saúde, respeitando as exigências mínimas estabelecidas no artigo 12 desta Lei (…).”

Uma vez que o câncer está listado na CID, não há dúvidas de que o Oncotype DX deve ser coberto pelo plano de saúde!

Então, por que a operadora negou o custeio do exame Oncotype?

Devido ao alto valor do exame, é comum que as operadoras tentem evitar o ônus de cobri-lo. Elas costumam alegar que o exame não está incluído no Rol da ANS, uma lista que prevê quais tratamentos devem ser obrigatoriamente pagos.

No entanto, negar um tratamento, exame ou medicamento com base no fato de não constar na lista é considerado uma prática abusiva caso haja relatório médico demonstrando a sua necessidade. A Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo é clara sobre isso. Os juízes entenderam que cabe ao médico determinar o melhor remédio, tratamento ou exame para o paciente, e não à operadora, conforme trecho exposto a seguir:

“A recusa em cobrir o custeio de tratamento, sob a alegação de sua natureza experimental ou de não estar previsto no rol de procedimentos da ANS, é abusiva quando há indicação médica expressa.”

O que posso fazer para obter o exame Oncotype?

Caso a operadora continue se recusando a cobrir o exame Oncotype, mesmo após apresentar seus argumentos, não hesite em buscar auxílio jurídico. Um advogado especializado em questões de saúde pode entrar com uma ação judicial para solicitar o custeio do exame. Uma vez que os processos costumam levar tempo, o advogado pode solicitar uma liminar para que o exame seja realizado o mais rápido possível. As liminares costumam ser analisadas em até 72 horas.

Se o juiz conceder a liminar, a operadora será obrigada a custear o tratamento dentro de um prazo determinado. Geralmente, são poucos dias, o que é crucial dependendo do prognóstico do paciente.

Quais são os passos para entrar com uma ação judicial em busca do exame Oncotype?

O primeiro passo é escolher um advogado especializado em questões de saúde. Agende uma consulta inicial e leve seus documentos pessoais, como identidade, CPF e comprovante de residência, além dos comprovantes de pagamento do plano de saúde. Não se esqueça de levar também a recomendação do seu médico para a realização do exame Oncotype. Além disso, reúna todas as negativas do plano, que podem ser mensagens por telefone, e-mails ou protocolos de ligações.

Com esses documentos em mãos, a nossa equipe jurídica poderá entrar com a ação judicial e lutar pelos seus direitos. 

Clique no botão abaixo e entre em contato com a melhor equipe para defender seu caso. Faça valer o seu direito!