Se você é um paciente com obesidade e está considerando a cirurgia bariátrica ou já passou por esse procedimento, é essencial que você conheça seus direitos em relação a esse tratamento e às cirurgias reparadoras pós-bariátricas. 

No Brasil, as normas e jurisprudências atuais de direito da saúde garantem proteção aos pacientes, mas muitos planos de saúde ainda se recusam a cobrir esses procedimentos. 

Por que as operadoras de planos de saúde negam a cobertura?

Infelizmente, muitas operadoras de planos de saúde alegam diversas razões para negar a cobertura da cirurgia bariátrica e das cirurgias reparadoras. 

As justificativas mais comuns incluem alegações de que o procedimento não é essencial, é considerado estético, não consta no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou que o paciente não atende aos critérios estabelecidos pela operadora. 

No entanto, é importante destacar que a legislação e a jurisprudência têm se posicionado a favor dos pacientes, reconhecendo a importância dessas cirurgias para o tratamento da obesidade e das complicações decorrentes dela.

Igualmente, é notório os precedentes judiciais reconhecendo a importância da reparação da anatomia do paciente após uma cirurgia bariátrica, cirurgia de retirada de mamas ou qualquer outro procedimento cirúrgico que afete o aspecto natural do corpo do paciente. 

Entendimentos jurisprudenciais recentes:

Recentemente, a jurisprudência brasileira tem consolidado entendimentos favoráveis aos pacientes que buscam a cobertura da cirurgia bariátrica e das cirurgias reparadoras. Os tribunais têm entendido que a exclusão desses procedimentos dos planos de saúde é abusiva, pois a obesidade é considerada uma doença crônica que pode acarretar graves consequências para a saúde do paciente. 

Além disso, a jurisprudência tem reforçado que a indicação médica é fundamental para a realização dessas cirurgias, e a decisão da operadora de negar a cobertura deve ser fundamentada e baseada em critérios objetivos.

Consequências de um tratamento tardio ou interrompido:

Estudos científicos atuais têm demonstrado que um tratamento tardio ou interrompido para pacientes com obesidade pode levar a complicações graves. A obesidade está associada a doenças como diabetes tipo 2, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, apneia do sono, problemas articulares, entre outras.

 A cirurgia bariátrica e as cirurgias reparadoras têm o potencial de melhorar a qualidade de vida dos pacientes, reduzindo o risco de doenças graves e proporcionando uma recuperação física e emocional significativa.

Dicas para lidar com negativas abusivas:

Se você enfrentou uma negativa abusiva por parte de sua operadora de plano de saúde em relação à cobertura da cirurgia bariátrica ou das cirurgias reparadoras, é importante saber como agir. 

Primeiramente, tenha em mãos todos os documentos médicos que comprovem a necessidade do procedimento, como relatórios, exames e laudos. Em seguida, procure o auxílio de um advogado especializado em direito da saúde para orientá-lo sobre os seus direitos e para tomar as medidas legais cabíveis. 

Lembre-se de que você tem respaldo legal para buscar a cobertura desses procedimentos e não deve desistir de lutar pelos seus direitos.

Entre em contato com nossa equipe de advogados especializados em direito da saúde!

Agora que você já sabe mais sobre o direito à cirurgia bariátrica e cirurgia reparadora pós-bariátrica, não deixe que negativas abusivas o impeçam de buscar o tratamento adequado. 

Nossa equipe de advogados especializados em direito da saúde está pronta para auxiliá-lo nessa jornada, garantindo que você receba a cobertura que merece.

 Entre em contato conosco hoje mesmo e agende uma consulta gratuita. Sua saúde e bem-estar são prioridades, e estamos aqui para garantir que seus direitos sejam respeitados!