Se você é um paciente com diabetes, sabe o quanto o controle adequado da doença pode ser essencial para uma vida saudável e plena.
Muitas vezes, isso inclui o acesso a tratamentos e dispositivos médicos que podem fazer toda a diferença, como o IPORT, o sensor FreeStyle Libre e a bomba de insulina.
No entanto, é comum que operadoras de planos de saúde neguem a cobertura desses recursos, o que levanta uma série de questões sobre os direitos dos pacientes. Neste artigo, exploraremos tudo o que você precisa saber sobre seus direitos em relação ao plano de saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Importância do IPORT, Sensor FreeStyle Libre e Bomba de Insulina

O IPORT, o sensor FreeStyle Libre e a bomba de insulina são avanços significativos no tratamento do diabetes. O IPORT é um dispositivo que facilita a aplicação de insulina, reduzindo a frequência de injeções e proporcionando mais conforto ao paciente.
O sensor FreeStyle Libre monitora os níveis de glicose de forma contínua, eliminando a necessidade de picadas frequentes nos dedos.
Já a bomba de insulina automatiza a administração de insulina, garantindo um controle mais preciso da glicemia.

Por Que as Operadoras de Planos de Saúde Podem Negar a Cobertura?

É frustrante quando uma operadora de plano de saúde nega a cobertura desses tratamentos tão importantes. As justificativas variam, mas muitas vezes incluem a falta de inclusão desses dispositivos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou a alegação de que esses tratamentos não são essenciais.

Seu Passo a Passo para Lidar com uma Negativa

Se você recebeu uma negativa de cobertura para o IPORT, sensor FreeStyle Libre, bomba de insulina ou qualquer outro tratamento relacionado ao diabetes, não desanime. Você tem direitos, e aqui está um passo a passo para lidar com essa situação:

Obtenha um Relatório Médico Detalhado: Seu médico pode ser um aliado valioso nesse processo. Peça um relatório médico detalhado que explique por que o tratamento é necessário para o seu caso específico.

Protocole um Pedido: Envie um pedido formal à operadora de plano de saúde, incluindo o relatório médico. Certifique-se de que isso seja feito por escrito e mantenha uma cópia para seus registros.

Registre a Negativa: Se a operadora negar seu pedido, peça que isso seja registrado por escrito. A negativa deve ser justificada de forma clara.

Consulte um Advogado Especializado: Se o plano de saúde não atender ao seu pedido ou se recusar a fornecer justificativas adequadas, é hora de procurar um advogado especializado em direito da saúde.

Posicionamento do judiciário

O poder judiciário brasileiro tem reconhecido consistentemente os direitos dos pacientes com diabetes em relação ao acesso aos insumos citados quando preenchidos certos requisitos.

Diversos estados brasileiros já possuem um vasto histórico de decisões favoráveis a estes pacientes, em especial, para os casos de diabetes tipo 1, crianças de 6 a 12 anos, e insulinodependentes que possuem crises constantes de hiper ou hipoglicemia.
As negativas estas situações são frequentemente revertidas em favor dos pacientes, quando presente um relatório médico bem fundamentado demonstrando a necessidade do tratamento.

Conclusão

Se você é um paciente com diabetes, e se enquadra nas situações descritas neste artigo, não permita que as negativas de cobertura de tratamentos essenciais o impeçam de buscar o melhor cuidado para sua saúde.
Seus direitos são protegidos pela legislação e pela jurisprudência brasileira.
Se você enfrentar dificuldades em obter o IPORT, o sensor FreeStyle Libre ou a bomba de insulina, não hesite em buscar assistência jurídica especializada.

Quer saber mais sobre seus direitos em relação ao diabetes? Entre em contato com nossa equipe de advogados especializados em direito da saúde e descubra como podemos ajudar você a obter o cuidado que merece. Sua saúde é nossa prioridade.