O fornecimento de medicamentos de alto custo, sejam eles importados ou nacionais, deve ser realizado caso haja justificativa terapêutica, bem como prescrição médica cabível ao caso do paciente, mas ao solicitar autorização ao plano de saúde, podem ocorrer as negativas com a justificativa de que o contrato realizado não cobre tais custos.

Os medicamentos mais atualizados e considerados de uso off label (fora da bula), geralmente importados e de alto custo, costumam ser negados pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por não estarem incluídos na lista de medicações do SUS.

Havendo a negativa de fornecimento dos medicamentos, o paciente deve procurar saber o motivo para o qual não consegue obtê-los, e não conseguindo chegar a uma conclusão junto ao plano, deverá procurar um advogado para analisar seu contrato junto ao plano contratado bem como acionar a justiça para a garantia de seus direitos.

Os documentos básicos para a análise preliminar do caso são:

• Documentos relacionados as despesas médicas, como recibos de pagamento, NFs, conta hospitalar contendo os detalhes do procedimento, valores, relatório médico;
• Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF;
• Cópia do contrato do plano de saúde;
• Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades.

Após reunir todos os documentos e levá-los ao advogado, é importante ressaltar a importância de procurar um profissional especializado na área da saúde e que saiba realizar o pedido de acordo com sua necessidade junto à esfera judicial.

Basicamente, o profissional deverá analisar toda a documentação levada pelo paciente ou familiar, de modo a estudar todas as possibilidades para o caso, para então ingressar com a ação judicial e representar o seu cliente perante o juiz.